O nosso programa de Compliance Trabalhista tem por finalidade estabelecer e fiscalizar regras, de forma a se respeitarem as leis trabalhistas, tratando, dentre outras, as seguintes questões, em conformidade com as normas legais e infralegais:
- Contratação e demissão de empregados;
- Regras de cuidados com a saúde dos funcionários;
- Regras para a garantia da segurança no local de trabalho;
- Cuidados com as relações interpessoais no ambiente de trabalho;
- Regras para a terceirização dos serviços;
- Regras para o atendimento aos clientes;
- Mitigação dos riscos de conflitos internos, acidentes e doenças laborais, evitando-se demandas trabalhistas.
A fundamentação legal do compliance trabalhista é constituída principalmente pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), Lei da Reforma Trabalhista (Lei No 13.467/2017) e Lei da Terceirização (Lei No 13.429/2017).
Assim, por meio do programa de Compliance Trabalhista proposto, procuramos evitar acidentes de trabalho, conflitos entre o empregador e os empregados, dessa forma preservando-se a boa imagem das empresas.