Dirceu Freitas

DIRCEU FREITAS FILHO

Advogado  

OAB/SP N^o  73.548 – OAB/RJ N^o  238.934 (supl.)

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO NO ESCRITÓRIO

• Direito Tributário
• Direito Administrativo
• Compliance

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

• Sua experiência inclui trabalhos nas áreas contenciosa e tributária além de atuação em empresa de auditoria internacional e com expertise há mais de três décadas junto a grandes players nos segmentos automotivos, financeiros e de agronegócios. 
• Detém profundo conhecimento na área de Direito Digital, com especialização na área de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Membro da HTCIA (High Technology Crime Investigation Association).
• Especialista na área Empresarial Penal com destaque em questões que envolvam regulação de Compliance baseada na lei anticorrupção, avaliação e negociação de acordos de leniência, com assessoria de investigação interna e governamental (integridade corporativa) e de Crimes contra a Ordem Tributária e de Defesa Ao Consumidor. 
• Larga experiência nos Tribunais em todas as suas instâncias e há a 15 anos em Brasília atua junto aos órgãos governamentais, nas áreas de licitações e de responsabilidade fiscal, além de assessoria em projetos básicos sociais em Termos de Parcerias, Fomento e Cooperação e Contratos de Gestão com a Administração Pública.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP, em 1982.
• Pós-Graduação em Teoria Geral do Processo, pela PUC/SP em 2000.
• Pós-Graduação em Recursos, pela PUC/SP, em 2000.
• Pós-Graduação em Processo de Conhecimento, pela PUC/SP, em 2001.
• Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações, pela FG/SP, em 2002.
• Pós-Graduação em Direito Administrativo e Econômico, pela FGV/SP, em 2003.
• Pós-Graduação em Direito do Terceiro Setor, pela FGV, em 2004.

PUBLICAÇÕES

• Aumento na Tarifa Telefônica: A novela esta apenas começando- Jornal Gazeta Mercantil;
• Confusão na Biotecnologia! É tudo transgênico? – Revista Brasil
• Reforma Previdenciária: Somos todos iguais….será? – Jornal Gazeta Mercantil/ Entre Lagos
• Será que o banco não quer ser meu sócio nas dividas? – Jornal Gazeta Mercantil
• Reforma Tributária: a volta dos que não foram – Jornal Gazeta Mercantil/ Entre Lagos
• Todos tocando piano, mas não a mesma musica – Revista Brasil
• E agora José? Meu nome é Dirceu, mas não é José – Jornal Gazeta Mercantil/ Entre Lagos
• O Emprego Nosso de Cada Dia – Jornal Gazeta Mercantil
• Deixe a vida me levar….mas com ética e justiça – Jornal Gazeta Mercantil/ Entre Lagos
• …..E haja paciência!!!!! – Revista Brasil

OUTRAS ATIVIDADES

• Palestrante na área de Direito Digital, Lei geral de Proteção de Dados (LGPD) e Compliance.
• Presidente e Assessor Jurídico em diversas entidades sociais certificadas pelo Ministério da Justiça do 3^o
• Presidente eleito do Rotary Club São Paulo Jardim das Bandeiras – Gestão (2017/2018).
• Diretor Secretário do CAMP Pinheiros (Centro de Assistência e Motivação Profissional) do Rotary Internacional.

IDIOMAS

• Português (nativo)
• Inglês (avançado)
• Espanhol (intermediário avançado)