O Direito Cibernético – também conhecido como Direito Digital, Direito Eletrônico e Direito Informático – é um novo ramo do Direito, surgido após a popularização da internet. O Direito Cibernético cuida das relações jurídicas que ocorrem por meio da internet, envolvendo elementos tecnológicos, como hardwares e softwares dos mais variados tipos.
O Direito Cibernético dialoga intensamente com vários outros ramos do Direito, como: Direito Tributário, Direito Penal, Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e outros.
De fato, os criminosos estão fazendo muito uso da internet como ferramenta para suas práticas ilícitas; as campanhas eleitorais estão usando maciçamente a internet em suas atividades políticas; atualmente pode-se comprar quase tudo pela internet; as operações financeiras estão sendo feitas por meio de aparelhos celulares. Enfim, a sociedade moderna se tornou completamente dependente dos recursos da Informática, principalmente a internet.
Dessa forma, o aumento do tráfego na Internet para inúmeras finalidades acarreta a ocorrência de grande quantidade de questões legais em todo o mundo, que devem ser abordadas pelo Direito Cibernético. Nesse contexto, é necessária a atuação do advogado especialista em Direito Cibernético, com sólida formação em Direito e em Ciência da Computação Forense, além de larga experiência em investigação de crimes cibernéticos.
O Escritório oferece serviços especializados para a solução de casos relacionados com a invasão de sistemas informatizados, espionagens cibernéticas, sequestro de dados, violações dos direitos dos consumidores por meio da internet, golpes do PIX, fraudes em contas bancárias, dentre outros incidentes de segurança cibernética.
Com o advento da Quinta Onda da Automação Bancária, ampliando-se a base de clientes e surgindo os serviços de mobile banking e PIX, houve grande aumento de golpes contra correntistas, explorando-se as fragilidades dos sistemas bancários. Atento a esse movimento, o Escritório oferece aos clientes vítimas de golpes pela internet, os serviços jurídicos e tecnológicos especializados, na busca de:
- Ressarcimento de valores desviados por golpes do PIX;
- Ressarcimento de fraudes em cartões de crédito; e
- Ressarcimento de valores desviados das contas bancárias, por meio de golpes por telefone, golpes da falsa Central de Atendimento, dentre outros golpes praticados pela internet e fraudes bancárias.
O Escritório também oferece serviços especializados, visando à:
- Remoção de conteúdo ilícito publicado na internet, principalmente nas redes sociais;
- Identificação e localização de autores de perfis fakes, utilizados para a publicação de mensagens criminosas;
- Recuperação de perfis do Instagram, Facebook, WhatsApp, Twitter e outros, invadidos por hackers;
- Reparação de danos materiais e morais sofridos na internet.
Os trabalhos são conduzidos por advogados com larga experiência em investigação cibernética, alguns são policiais federais aposentados com larga experiência nacional e internacional em perícias e investigações de crimes digitais, com atuação na Polícia Federal e na INTERPOL (na França).